INTRODUÇÃO

A privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são muito importantes para a TryntaKid que sempre orientou a sua recolha, utilização, consulta e tratamento no estrito cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre as regras e procedimentos adotados pela TryntaKid no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.tryntakid.com e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como a informá-lo das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis. A TryntaKid reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais. Assim, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda por estes efetuada online.

O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à TryntaKid o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

1. Entidade responsável pelo tratamento dos dados

1.1 A TryntaKid, é responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação do mesmo, podendo, nesse âmbito, recorrer a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuarão em nome e por conta da TryntaKid, ficando também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnica e de organização aplicáveis nos termos da lei.

1.2 O cliente, para qualquer questão ou esclarecimento relacionados com a proteção de dados pessoais, poderá contactar a entidade responsável pelo tratamento, através do e-mail: info@tryntakid.com

2. Categoria de dados pessoais

2.1 Os dados pessoais recolhidos e tratados pela TryntaKid são apenas os que o cliente forneça, de forma voluntária, expressa e inequívoca, ao preencher qualquer formulário constante deste website.

2.2 A TryntaKid, consoante as finalidades para as quais trata os seus dados em dado momento, procede ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, tendo-os classificado da seguinte forma:

- Dados de identificação (ex: nome, assinatura);

- Dados de identificação fiscal (ex: número de identificação fiscal);

- Dados de morada e contacto (ex: morada fiscal, morada de correspondência, contacto telefónico);

3. Finalidades a que se destina o tratamento e fundamentos de legitimidade

3.1 Os dados pessoais do clientes são sujeitos a tratamento na prossecução de finalidades determinadas, explicitas e legitimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas.

3.2 Em prol de uma recolha mínima e limitada de dados, a TryntaKid apenas procede ao tratamento dos que se revelem estritamente necessários, adequados e pertinentes à realização dos fins para os quais são tratados.

3.3 Os dados pessoais dos nossos clientes podem ser tratados para as seguintes finalidades:

- Gestão do seu registo na TryntaKid, isto é, caso pretenda registar-se como utilizador nesta plataforma necessitamos de tratar os seus dados para o identificar como utilizador e permitir-lhe o acesso às diversas funcionalidades, produtos e serviços, sendo que, sem esse tratamento, tal não é concretizável.

- Desenvolvimento, cumprimento e execução de um contrato de compra e venda ou de serviços, o que sucederá, por exemplo, quando realize a compra de determinado produto, sendo que, caso seja necessário proceder à entrega do artigo adquirido, é ainda essencial o tratamento dos dados para efeitos de transporte.

- Os seus dados serão tratados para efeitos contabilísticos ou de faturação, em cumprimento de obrigações legais. Quando adquire um produto no nosso site é imprescindível proceder ao tratamento dos seus dados com vista a emitir a respetiva fatura;

- Marketing e comunicação de produtos e serviços. A TryntaKid trata os seus dados para envio de Newsletter e campanhas promocionais, via e-mail e/ou Short Message Service (SMS), e ainda para convidá-lo para os eventos. Este tratamento de dados ocorrerá na prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento e/ou quando o cliente tenha dado o seu consentimento de forma live, esclarecida e explicita para esse efeito.

- Apoio ao cliente. A TryntaKid considera legitimo o tratamento dos dados dos clientes, no interesse destes, responder aos pedidos e/ou perguntas relativos aos produtos e serviços que lhe sejam endereçados.

4. Destinatários dos dados pessoais

Na realização das finalidades anteriormente descritas e no cumprimento de obrigações legais, a TryntaKid poderá ter que transmitir os dados pessoais dos clientes a entidades externas à organização, designadamente:

- A entidades qualificadas como subcontratantes, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, para prestação de serviços de execução contratual, logística e transporte, tecnologias da informação, armazenamento de dados, auditoria, gestão documental e contencioso, nomeadamente com prestadores de serviços na área do transporte e logística, contabilidade, sistemas de informação, auditoria e contencioso. A TryntaKid recorrerá apenas a entidades subcontratadas, que atuarão segundo as suas instruções e desde que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça, entre outros, os requisitos de segurança, confidencialidade e integridade, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a TryntaKid e cada uma dessas entidades.

- A entidades qualificadas como terceiras para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, como a Autoridade Tributária e Aduaneira, Entidades Judiciais, Judiciárias e Reguladoras.

5. Prazo de conservação

5.1 O tratamento dos seus dados pessoais manter-se-á enquanto tal se revelar necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades anteriormente descritas.

5.2 Os dados necessários para gerir o registo como utilizador na plataforma serão conservados até que o cliente decida cancelar o seu registo.

5.3 Os dados tratados no âmbito do desenvolvimento, cumprimento e execução de um contrato de compra e venda ou de serviços serão armazenados pelo período de tempo estritamente necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços, incluindo eventuais devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em causa.

5.4 Os dados sujeitos a tratamento para efeitos contabilísticos e/ou de faturação serão conservados pelo prazo legalmente exigível para a prossecução desta finalidade.

5.5 Os dados tratados no âmbito do apoio a cliente serão conservados durante o tempo necessário para atender à sua solicitação ou pedido.

6. Direitos dos titulares dos dados

O cliente, enquanto titular dos dados pessoais, por via da recolha e tratamento operados, tem os seguintes direitos:

6.1 direito de acesso: sempre que o solicitar, pode aceder aos seus dados pessoais, obter informações relacionadas com o tratamento dos seus dados e, ainda, obter uma cópia dos seus dados pessoais objeto de tratamento;

6.2 direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou incorretos, pode solicitar a sua retificação ou que os mesmos sejam completados;

6.3 direito ao apagamento/eliminação dos dados: sem prejuízo das obrigações legais que poderão limitar o exercício deste direito, pode solicitar a eliminação dos seus dados quando: o tratamento dos mesmos deixe de ser necessário para a finalidade que justificou a sua recolha ou tratamento; retire o consentimento em que se alicerça o tratamento dos dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; quando os dados tenham sido tratados de forma ilícita; os dados pessoais tenham de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito; os dados tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação referida no artigo 8º, n.º 1 do Regulamento Geral da Proteção de Dados;

6.4 direito à limitação do tratamento: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos mesmos, durante um período que permita ao responsável verificar a sua exatidão; se o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; se o responsável pelo tratamento já não precisar dos seus dados para fins de tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os seus.

6.5 direito de oposição: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados quando o tratamento se basear no interesse legitimo do responsável pelo tratamento ou quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com o mesmo.

- Caso se oponha ao tratamento dos dados a TryntaKid cessará o tratamento dos seus dados exceto se tiver razões legitimas para realizar esse tratamento e estas prevaleçam sobre os seus interesses. Pode também, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de comercialização direta (marketing).

6.6 direito à portabilidade: caso os seus dados pessoais se encontrem num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato e for realizado por meios automatizados, tem o direito de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.

6.7 direito de retirar o consentimento: nas situações em que o tratamento em causa seja realizado com fundamento no seu consentimento, tem o direito de, a qualquer momento, retirar o consentimento prestado. Nesta situação, o responsável deixará de tratar os dados em causa, salvo se existir outro fundamento que justifique esse tratamento.

6.8 direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: tem o direito de apresentar reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Utilização de Cookies

7.1 Quando navega no nosso site, recolhemos cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto, que é colocado no seu disco rígido a partir de uma página web e que permite melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

7.2 Existem dois grupos de cookies:

- cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.

- cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

7.3 Os cookies são utilizados para os seguintes fins:

- cookies estritamente necessários - Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.

- cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

- cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

- cookies de terceiros - Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

- cookies de publicidade - Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Dependendo da gestão que fez dos cookies no nosso site e da sua interação connosco usamos alguma informação recolhida por cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, adequar a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sessão, produtos que selecionou, o seu equipamento, o seu browser e o seu endereço de IP.

Quando navega no nosso site e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poder-lhe-ão ser exibidos anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.

7.4 Os cookies não têm qualquer efeito prejudicial para o seu processador e não contêm vírus. Pode desativar, a qualquer altura, a utilização de cookies nas configurações do seu browser ou diretamente no nosso site. Contudo, ao desativar determinados cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

8. Conteúdos e serviços ligados através do website

O website www.tryntakid.com poderá incluir links, diretórios e, inclusivamente, instrumentos de busca que permitam ao utilizador aceder a outros websites, páginas ou portais da Internet da responsabilidade de terceiros (doravante, os “Sítios Ligados”).

A presente Política de Privacidade refere-se exclusivamente à navegação no website www.tryntakid.com e não se aplica a quaisquer tratamentos de dados ocorridos por intermédio de Sítios Ligados, relativamente aos quais a TryntaKid é inteiramente alheia.

9. Legislação aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislações aplicáveis.

Em caso de litígio, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Contactos

Qualquer esclarecimento ou comentário à presente Política de Privacidade deverá ser dirigido à TryntaKid através do endereço de e-mail: info@tryntakid.com.

11. Alterações à presente Política de Privacidade do website

A TryntaKid reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de comunicação prévia aos seus utilizadores. Sempre que a TryntaKid atualizar a sua Política de Privacidade do website, a mesma será, de imediato, aí disponibilizada, com a indicação da data de publicação.

O utilizador deve efetuar consultas regulares a esta Política de Privacidade, considerando-se que aceita e concorda com os respetivos termos. Caso não concorde com as alterações à Política de Privacidade, o utilizador não deverá continuar a navegar no website.

A última atualização às presentes Políticas de Privacidade foram a 1 de Janeiro de 2019

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